Nossas práticas jurídicas

Direito Civil

Trabalhamos em  várias áreas do direito civil, por exemplo:

- Ações indenizatórias por danos morais, materiais e estéticos;

- Ações de obrigação de fazer e não fazer;

- Ações indenizatórias por erro médico;

- Usucapião (extrajudicial ou judicial), possessória, reintegração de posse e interdito proibitório;

- Cobranças e execuções em geral;

- Elaboração e revisão de contratos.

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Entre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas

Direito do Consumidor

Trabalhamos em diversas áreas do Direito do Consumidor, por exemplo:

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- Ações indenizatórias por defeito em produtos e serviços;

- Ações revisionais de contratos bancários, relacionadas a financiamentos, empréstimos, cheque especial, cartão de crédito, etc;

- Análise de viabilidade jurídica de ações revisionais de juros;

- Ações contra planos de saúde;

- Ações relacionadas a cobrança indevida e devolução de valores;

- Indenização contra companhias aéreas por atraso de voo, extravio ou danos a bagagem, etc; e

- Indenizações por danos morais e materiais por inscrição/negativação irregular do nome no SCP/SERASA.

Entre outras.

Direito do Trabalho

Advogamos na área do Direito do Trabalho para empresas ou trabalhador, por exemplo:

Para empresas:

Consultoria e advocacia preventiva;

Defesas trabalhista.

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Para o empregado:

Reclamações trabalhistas em geral; 

Ação de indenização por dano moral e material por acidente de trabalho;

Ação de indenização por assédio moral e sexual;

Equiparação salarial;

Readequação de função;

Indenizações;

Cobrança de horas extras, intrajornada, interjornada e outras;

Recolhimento de fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS);

Apuração de cálculo periciais;

Reversão de dispensas por justa causa;

Reivindicações em relações trabalhistas;

Negociação coletiva com sindicato;

Inquérito de apuração de faltas graves;

Execução trabalhista;

Perícia nos cálculos trabalhista; 

Assessoramento e  consultoria sobre direito do trabalho e CLT;

entre outras. 

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Direito Previdenciário

Atuamos em diversas áreas do Direito Previdenciário, como por exemplo:

- Requerimentos administrativos e judiciais de aposentadorias (por idade, por tempo de contribuição, especial, por invalidez), benefícios (LOAS, pensão por morte) e auxílios (doença, maternidade e reclusão).

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Entre outras atividades consultivas e contenciosas relacionadas

Direito de Família

Atuamos em várias áreas do direito de família, por exemplo:

Divórcio consensual e litigioso (judicial e extrajudicial).

Reconhecimento e dissolução de uniões estáveis.

Inventários e arrolamentos (judicial e extrajudicial).

Alimentos (inclusive gravídicos e avoengos).

Reconhecimento de paternidade, pensão alimentícia e revisional de alimentos para majorar ou reduzir.

Ações indenizatórias por alienação parental.

Interdição e curatela.

Execução de pensão alimentícia (sob os ritos de prisão e penhora);

entre outras.

Consultoria e Assessoramento Jurídico.

Advocacia preventiva representa maior segurança e economia para sua empresas!

Prestamos assessoria e consultoria para empresas, visando a prevenção de litígio trabalhista, cível e tributário, e avaliação prévia de potenciais riscos.

Pequenas providências ou ajustes, sugeridas por um profissional competente, podem evitar um grande passivo cível, tributário e trabalhista.